Áreas de Atuação

Direito Civil e Empresarial
  • Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos;
  • Revisão de rotinas empresariais (questões fiscais, contratuais, títulos de crédito);
  • Estratégia para prevenção de danos;
  • Elaboração de medidas judiciais e administrativas em todas as esferas do Poder Judiciário;
  • Contencioso em matéria de responsabilização civil nas áreas de consumo (fabricantes, prestadores de serviço, etc.), transporte (rodoviário, armazenagem, mercadoria avariada) e ambiental;
  • Comercial, Bancário;
Tributário e Comércio Exterior
  • Atuação na área consultiva e contenciosa judicial e administrativa do Direito Tributário, medidas de urgência e ações anulatórias;
  • Elaboração de consultas sobre procedimentos e incidência de tributos diretos e indiretos, planejamentos, complicance operacional, due diligence;
  • Tributação Internacional;
  • Consultoria na esfera aduaneira e comércio exterior, cargas unitizadas e granéis;
  • Atuação administrativa e consultoria nas questões logísticas, em especial ligadas a recintos alfandegados, dentre outros regimes especiais, como porto seco;
  • Consultoria em Importação e Exportação;
  • Tributação de operações imobiliárias: Incorporação etc.
Direito digital e Startups

 

  • Elaboração de Termos de Uso e Política de Privacidade para sites e aplicativos;
  • Análise de telas, layout e design do site ou aplicativo para adequação às normas de Direito do Consumidor;
  • Estudo e apresentação de parecer sobre a viabilidade jurídica de modelos de negócio inovadores, ainda não apresentados ao mercado;
  • Elaboração de NDAs (Non Disclosure Agreements – Acordos de Confidencialidade) para uso na rotina da empresa ou no momento em que se está ainda validando o modelo de negócio junto a potenciais investidores e parceiros;
  • Elaboração de contratos adaptados às peculiaridades do modelo de negócio apresentado pelo cliente;
  • Assessoria empresarial completa para o momento em que a startup/empresa receberá investimento/aporte de capital de risco.
  • Assessoria societária na elaboração de Vesting, Opção de Compra e outros documentos comuns à rotina das startups.

 

Propriedade Industrial e Direito Autoral
  • Registro de marcas;
  • Registro de software;
  • Depósito de patentes;
  • Análise de telas e registro de layout de site;
  • Registro de músicas, obras literárias, composições, etc;
  • Registro de games;
  • Solução de questões autorais online e offline;
  • Pareces e estudos em geral.
Societário
  • Assessoria em abertura e fechamento de empresas;
  • Atuação em procedimentos da rotina societária das empresas;
  • Assessoria em questões de reestruturação societária;
  • Elaboração de Acordo de Sócios/Estabelecimento de regras para governança corporativa;
  • Atuação e estudo de sucessão empresarial familiar;
  • Análise e auxílio no ingresso de empresas estrangeiras;
  • Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial;
  • Due Diligence Societária;
  • Investimento estrangeiro;
  • Estruturação contábil e financeira com parceria com profissionais especializados.
Administrativo e Ambiental

 

  • Assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral;
  • Atuação no contencioso administrativo em geral e na área ambiental;
  • Estudo e revisão de contratos administrativos;
  • Assessoria na prestação de serviços públicos;
  • Assessoria a empresas na elaboração de operações condicionadas a aprovação por parte da Administração Pública;
  • Atuação junto às Agências Reguladoras.

 

Trabalhista e Previdenciário

 

  • Consultoria trabalhista em geral;
  • Auditoria trabalhista;
  • Revisão de rotinas de departamento pessoal e recursos humanos (treinamento, contratação, dispensa, anotações e livros legais; controle de freqüência, etc);
  • Negociações coletivas (greve, acordo, convenção e dissídios);
  • Assessoria em políticas de remuneração, benefícios, participação em lucros e resultados, controle de jornada, home office, medicina e segurança do trabalho;
  • Atuação junto a Sindicatos de categoria, Ministério do Trabalho, Delegacia do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
  • Prevenção e redução de passivo trabalhista e litígios;
  • Atuação em todas instâncias administrativas e judiciais;
  • Contencioso trabalhista empresarial e distribuição de reclamações trabalhistas;
  • Atuação na esfera consultiva e judicial em assuntos relacionados ao Direito Previdenciário.

 

Terceiro Setor
  • Constituição e regularização de associações, fundações privadas, entidades religiosas e institutos empresariais;
  • Estudo de viabilidade e obtenção de certificados, títulos e qualificações;
  • Assessoria em desenvolvimento institucional (gestão, finanças, estruturação societária, governança, recursos humanos, comunicação e marketing);
  • Imunidades, isenções e incentivos fiscais;
  • Assessoria em licitações, termos de parceria, convênios e contratos de gestão com Poder Público;
  • Estruturação e desenvolvimento de projetos culturais e desportivos;
  • Assessoria e consultoria para órgãos Públicos;
  • Investimento social privado, sustentabilidade e responsabilidade social;
  • Voluntariado corporativo e assessoria no cumprimento de cotas de deficientes;
  • Captação de recursos e mobilização de pessoas;
  • Atuação contenciosa administrativa (Secretaria da Fazenda, Receita Federal, Conselhos, Tribunais de Conta, Ministérios) e judicial em todas instâncias.
Imobiliário

 

  • Análise e elaboração de pareceres de Due Diligence Imobiliária;
  • Atuação na transferência (Aquisição e Venda) de imóveis rurais e urbanos;
  • Regularização de registros imobiliários junto aos Cartórios de Registro de Imóveis;
  • Atuação em estratégias de estruturação de operações de financiamento imobiliário e de securitização imobiliária;
  • Elaboração de contratos de locação;
  • Estruturação e estudo de projetos de loteamento, incorporação, desmembramento e remembramento;
  • Elaboração e negociação de garantias imobiliárias;
  • Análise e estruturação de blindagem patrimonial;
  • Contencioso específico.

 

Direito Penal Empresarial
  • Crimes Fiscais;
  • Crimes Previdenciários;
  • Evasão de Divisas;
  • Lavagem de Capitais;
  • Crimes contra o Mercado de Capitais;
  • Crimes contra a Organização do Trabalho;
  • Crimes contra a Propriedade Industrial;
  • Fraudes Corporativas;
  • Crimes contra o Meio Ambiente;
  • Atuação em ações penais públicas e privadas, além de atuar como assistente da acusação, se necessário