As diversas formas de analisar um contrato.

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Provavelmente, a mais recorrente solicitação de um empresário a um advogado seja justamente para se analisar
um contrato comercial. Independente da natureza do contrato a ser analisado, nenhum advogado vai se negar a
fazer essa análise, não importando a sua qualificação, o que gera muitos dos problemas de entendimento entre
o advogado e o empresário em questão, uma vez que não necessariamente o advogado vai conhecer as peculiaridades
do mercado do empresário, e o empresário por sua vez não vai querer sequer ler o contrato, nem para confirmar
o que foi negociado.

Diante desse impasse e visando facilitar a vida para ambos os lados, vale destacar alguns pontos importantes
para melhorar essa relação:

  • 1) É fundamental que o empresário faça a primeira leitura do contrato – por bem ou por mal, o contrato é
    – ou deveria ser – a fotografia de um negócio pretendido pelas partes. E ninguém sabe melhor os detalhes desse negócio do que aquele que cuidou da sua negociação – o próprio empresário;
  • 2) Junto com a primeira leitura, é importante que os detalhes da negociação sejam enviados para o advogado
    – sejam e-mails trocados, a proposta aceita ou até mesmo um breve relato das ligações telefônicas e encontros pessoais – quanto maior o número de detalhes, menos perguntas o advogado vai precisar fazer e maior a chance
    do contrato refletir em detalhes a negociação;
  • 3) Por fim, toda vez que perguntas e validações forem feitas, são para o próprio bem do empresário: aqui
    o propósito é fazer constar do contrato tudo que possa proteger a parte e deixar clara as regras do jogo:
    não adianta dizer que o contrato é por 3 anos – isso vai gerar (ou deveria) a dúvida sobre prazo de saída,
    multa e renovação, por exemplo.

E muitas vezes o empresário tem o receio – às vezes justificado – que a análise de um contrato possa tomar
muito tempo e por isso custar muito dinheiro. Assim, o alinhamento das expectativas é algo que faz
com que ambas as partes saibam o que esperar uma da outra, e para isso o empresário pode pedir
diferentes tipos de análise de contrato:

  • I) ANÁLISE COMPLETA: aqui o advogado vai buscar o melhor contrato possível para seu cliente,
    nos mínimos detalhes. Esse tipo de análise demanda muito tempo a ser investido, mas traz como vantagem
    criar diversos espaços de negociação (“Gordura para queimar”), e geralmente é recomendado quanto as partes
    não se conhecem muito bem, além de negociações estratégicas, de altos valores e de longa duração.
    Serve também para conhecer o estilo negocial do empresário e quais são os pontos que vão fazer diferença
    para ele.
  • II) ANÁLISE REGULAR: a forma mais comum de se analisar um contrato, ela geralmente vai ter o advogado
    pulando algumas etapas, como padrões de determinados mercados e cláusulas muito padronizadas como uma confidencialidade padrão e muitas das disposições gerais, focando sempre no objeto principal do contrato
    e suas obrigações, prazo, saída e multas. Por ser mais amplamente utilizado, muitas vezes acham que é o
    único tipo de análise, sendo que tem um investimento otimizado de tempo do advogado e demanda menos trocas
    de informações, mas traz como risco implicações decorrentes de descumprimentos que não sejam o principal –
    novamente o exemplo da confidencialidade – sendo mais recomendado para aqueles empresários que já possuem
    alguma cultura e noção jurídica, e para relações em que advogado e empresário já se conhecem
    e já trabalharam juntos.
  • III)ANÁLISE CIRÚRGICA: talvez seja a forma mais desconhecida e mais interessante de análise jurídica.
    Aqui o empresário avisa exatamente o que ele precisa daquele contrato: pode ser o valor, a continuidade,
    ou uma condição específica, permitindo uma análise altamente focada do advogado em um ou mais pontos
    específicos, com uma rápida visão geral sobre o contrato para alertar qualquer ponto que livremente
    chama a atenção.
    Sendo a modalidade que menos demanda investimento de tempo, ela oferece riscos maiores, pois o advogado
    não terá investido tempo na totalidade do contrato, sendo então recomendada para empresários com uma
    percepção muito clara do negócio e alto conhecimento jurídico, com sólido relacionamento construído
    entre advogado e empresário.

Observando os pontos acima discutidos, certamente a relação entre advogado e empresário só tem a ganhar,
sendo que os serviços jurídicos podem gerar mais valor ao empreendimento e permitindo maior rapidez
e agilidade para o negócio do empresário.

Benedito Villela é consultor jurídico especializado em Direito Contratual e é palestrante, articulista
e professor assistente. Sócio da área Consultiva de SRC Advogados.